RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10210/2025
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais – TCEMG – pedido de informações sobre a situação do processo
de prestação de contas anual da Companhia Energética de Minas Gerais –
Cemig – e da Cemig Saúde referente ao exercício de 2024, a ser
apresentado em 2025, conforme disposto na Decisão Normativa nº 1, de
2025, do TCEMG.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12405 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – pedido de informações sobre a situação do processo de prestação de contas anual da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e da Cemig Saúde referente ao exercício de 2024, a ser apresentado em 2025, conforme disposto na Decisão Normativa nº 1, de 2025, do TCEMG.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhada ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais solicitação de informações sobre a situação do processo de prestação de contas anual da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e da Cemig Saúde referente ao exercício de 2024, a ser apresentado em 2025, conforme disposto na Decisão Normativa nº 1, de 2025, daquele tribunal.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 15469/2025 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12405 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – pedido de informações sobre a situação do processo de prestação de contas anual da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e da Cemig Saúde referente ao exercício de 2024, a ser apresentado em 2025, conforme disposto na Decisão Normativa nº 1, de 2025, do TCEMG.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhada ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais solicitação de informações sobre a situação do processo de prestação de contas anual da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e da Cemig Saúde referente ao exercício de 2024, a ser apresentado em 2025, conforme disposto na Decisão Normativa nº 1, de 2025, daquele tribunal.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 15469/2025 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/07/2025
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 34.
Plenário
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 34.
28/05/2025
Remessa do Ofício 1225 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1225 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
28/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/05/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
07/04/2025
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 42.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 42.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.