RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10178/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional - MDR - , ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas -
Dnocs - em Fortaleza e ao Tribunal de Contas da União - TCU - pedido de
providências para que sejam verificados o cumprimento das competências
institucionais do Dnocs em sua área de atuação no Estado, as entregas de
serviços à população, bem como problemas relacionados à atual gestão da
Coordenadoria Estadual do Dnocs em Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 11970 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR - , ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas - Dnocs - em Fortaleza e ao Tribunal de Contas da União - TCU - pedido de providências para que sejam verificados o cumprimento das competências institucionais do Dnocs em sua área de atuação no Estado, as entregas de serviços à população, bem como problemas relacionados à atual gestão da Coordenadoria Estadual do Dnocs em Minas Gerais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 11970 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR - , ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas - Dnocs - em Fortaleza e ao Tribunal de Contas da União - TCU - pedido de providências para que sejam verificados o cumprimento das competências institucionais do Dnocs em sua área de atuação no Estado, as entregas de serviços à população, bem como problemas relacionados à atual gestão da Coordenadoria Estadual do Dnocs em Minas Gerais.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/07/2025
Remessa do Ofício 1968 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Contas da União, Brasília - DF; Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Brasília - DF; Diretor-Geral do Dnocs, Fortaleza - CE.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1968 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Contas da União, Brasília - DF; Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Brasília - DF; Diretor-Geral do Dnocs, Fortaleza - CE.
17/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/7/2025, pág 138, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/7/2025, pág 138, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/07/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/7/2025, pág 48.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/7/2025, pág 48.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 20. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 20. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 27/2/2025.