RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10128/2025
Requer seja encaminhado ao diretor da Escola de Minas da Universidade
Federal de Ouro Preto - Ufop - pedido de informações sobre a possível
tentativa de cerceamento à liberdade de expressão na 3ª Mesa Redonda -
"Diversidade, inclusão e dignidade humana: avanços e desafios para a
igualdade" -, parte da programação da XXII Semana de Estudos da Escola de
Minas da Ufop, cujo tema era "Construindo pontes na era da tecnologia", a
cujos participantes foi solicitado que evitassem abordar temas como os
rompimentos de barragens de mineradoras, suas consequências jurídicas,
impactos sociais e ambientais, bem como questões relacionadas às vítimas,
enfatizando-se que a mesa contaria com um mediador responsável por
conduzir a discussão, intervir sempre que necessário para evitar
"polêmicas" e limitar os debates a determinados temas; e sobre os
critérios adotados para a definição das diretrizes do evento,
explicitando-se se houve, de fato, qualquer interferência externa no
conteúdo das discussões.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12176 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop - pedido de informações sobre a possível tentativa de cerceamento à liberdade de expressão na 3ª Mesa Redonda - "Diversidade, inclusão e dignidade humana: avanços e desafios para a igualdade" -, parte da programação da XXII Semana de Estudos da Escola de Minas da Ufop, cujo tema era "Construindo pontes na era da tecnologia", a cujos participantes foi solicitado que evitassem abordar temas como os rompimentos de barragens de mineradoras, suas consequências jurídicas, impactos sociais e ambientais, bem como questões relacionadas às vítimas, enfatizando-se que a mesa contaria com um mediador responsável por conduzir a discussão, intervir sempre que necessário para evitar "polêmicas" e limitar os debates a determinados temas; e sobre os critérios adotados para a definição das diretrizes do evento, explicitando-se se houve, de fato, qualquer interferência externa no conteúdo das discussões.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 057/DIR.EM/UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12176 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop - pedido de informações sobre a possível tentativa de cerceamento à liberdade de expressão na 3ª Mesa Redonda - "Diversidade, inclusão e dignidade humana: avanços e desafios para a igualdade" -, parte da programação da XXII Semana de Estudos da Escola de Minas da Ufop, cujo tema era "Construindo pontes na era da tecnologia", a cujos participantes foi solicitado que evitassem abordar temas como os rompimentos de barragens de mineradoras, suas consequências jurídicas, impactos sociais e ambientais, bem como questões relacionadas às vítimas, enfatizando-se que a mesa contaria com um mediador responsável por conduzir a discussão, intervir sempre que necessário para evitar "polêmicas" e limitar os debates a determinados temas; e sobre os critérios adotados para a definição das diretrizes do evento, explicitando-se se houve, de fato, qualquer interferência externa no conteúdo das discussões.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 057/DIR.EM/UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/08/2025
Ofício da Universidade Federal de Ouro Preto, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 12.
Plenário
Ofício da Universidade Federal de Ouro Preto, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 12.
10/03/2025
Remessa do Ofício 315 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor da Escola de Minas da UFOP, Ouro Preto - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 315 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor da Escola de Minas da UFOP, Ouro Preto - MG.
08/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/3/2025, pág 14, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/3/2025, pág 14, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.