RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10105/2025
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde -, ao Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle
Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário - CAODH; ao Grupo
Especial de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos
Municipais do Ministério Público de Minas Gerais; à Corregedoria da
Polícia Militar de Minas Gerais; à Corregedoria da Polícia Penal de Minas
Gerais; à Corregedoria-Geral da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni; à
Corregedoria da Câmara Municipal de Teófilo Otoni; à Ordem dos Advogados
do Brasil, Seção Minas Gerais; ao Conselho Regional de Contabilidade de
Minas Gerais; ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; e ao
Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais pedido de providências
para que, no âmbito das respectivas competências, apurem as denúncias
apresentadas por Isac Melquíades, advogado, na fase de oitiva de cidadãos
da 1ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 19/2/2025, sobre os
fatos ocorridos no Hospital Bom Samaritano, de Teófilo Otoni, entre 22 e
24/1/2025; e seja encaminhado aos referidos destinatários o "link" para o
vídeo com o inteiro teor da citada reunião.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12384 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário - CAODH; ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais do Ministério Público de Minas Gerais; à Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais; à Corregedoria da Polícia Penal de Minas Gerais; à Corregedoria-Geral da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni; à Corregedoria da Câmara Municipal de Teófilo Otoni; à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais; ao Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais; ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; e ao Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais pedido de providências para que, no âmbito das respectivas competências, apurem as denúncias apresentadas por Isac Melquíades, advogado, na fase de oitiva de cidadãos da 1ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 19/2/2025, sobre os fatos ocorridos no Hospital Bom Samaritano, de Teófilo Otoni, entre 22 e 24/1/2025; e seja encaminhado aos referidos destinatários o "link" para o vídeo com o inteiro teor da citada reunião.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 073/2025 - PGJMG/CAOSAUDE - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 073/2025 - PGJMG/CAOSAUDE - Promotoria de Defesa da Saúde - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 0322/2025 - PGJMG/PCO - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Ofício 0505/2025 - PGJMG/PCO - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12384 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário - CAODH; ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais do Ministério Público de Minas Gerais; à Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais; à Corregedoria da Polícia Penal de Minas Gerais; à Corregedoria-Geral da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni; à Corregedoria da Câmara Municipal de Teófilo Otoni; à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais; ao Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais; ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; e ao Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais pedido de providências para que, no âmbito das respectivas competências, apurem as denúncias apresentadas por Isac Melquíades, advogado, na fase de oitiva de cidadãos da 1ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 19/2/2025, sobre os fatos ocorridos no Hospital Bom Samaritano, de Teófilo Otoni, entre 22 e 24/1/2025; e seja encaminhado aos referidos destinatários o "link" para o vídeo com o inteiro teor da citada reunião.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 073/2025 - PGJMG/CAOSAUDE - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 073/2025 - PGJMG/CAOSAUDE - Promotoria de Defesa da Saúde - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 0322/2025 - PGJMG/PCO - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Ofício 0505/2025 - PGJMG/PCO - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/06/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 83.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 83.
18/06/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 83.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 83.
13/05/2025
Ofício do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 3.
Plenário
Ofício do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 3.
22/04/2025
Ofício da Promotoria de Defesa da Saúde - Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 5.
Plenário
Ofício da Promotoria de Defesa da Saúde - Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 5.
10/04/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 52.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 52.
10/04/2025
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 52.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 52.
10/03/2025
Remessa do Ofício 318 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador do CAODH, Belo Horizonte - MG; Coordenador do CAO-Saúde, Belo Horizonte - MG; Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Teófilo Otoni - MG; Presidente da Câmara Municipal, Teófilo Otoni - MG; Presidente da OAB-MG, Belo Horizonte - MG; Presidente do CRM-MG, Belo Horizonte - MG; Presidente do CRCMG, Belo Horizonte - MG; Presidente do Coren-MG, Belo Horizonte - MG; Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – Depen, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 318 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador do CAODH, Belo Horizonte - MG; Coordenador do CAO-Saúde, Belo Horizonte - MG; Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Teófilo Otoni - MG; Presidente da Câmara Municipal, Teófilo Otoni - MG; Presidente da OAB-MG, Belo Horizonte - MG; Presidente do CRM-MG, Belo Horizonte - MG; Presidente do CRCMG, Belo Horizonte - MG; Presidente do Coren-MG, Belo Horizonte - MG; Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – Depen, Belo Horizonte - MG.
08/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/3/2025, pág 8, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/3/2025, pág 8, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.