RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9876/2024
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -
TCEMG - pedido de providências para que seja garantida a celeridade do
processo nº 1177598, com vistas a assegurar o direito de nomeação dos
candidatos aprovados no Edital nº 2/2024, da Prefeitura de Ibirité, bem
como seja oportunizada a conciliação entre os envolvidos e a prolação de
decisão definitiva no processo, de modo a propiciar a homologação do
concurso e a realização das nomeações.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11934 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - pedido de providências para que seja garantida a celeridade do processo nº 1177598, com vistas a assegurar o direito de nomeação dos candidatos aprovados no Edital nº 2/2024, da Prefeitura de Ibirité, bem como seja oportunizada a conciliação entre os envolvidos e a prolação de decisão definitiva no processo, de modo a propiciar a homologação do concurso e a realização das nomeações.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 17647/2025 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 17647/2025 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11934 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - pedido de providências para que seja garantida a celeridade do processo nº 1177598, com vistas a assegurar o direito de nomeação dos candidatos aprovados no Edital nº 2/2024, da Prefeitura de Ibirité, bem como seja oportunizada a conciliação entre os envolvidos e a prolação de decisão definitiva no processo, de modo a propiciar a homologação do concurso e a realização das nomeações.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 17647/2025 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 17647/2025 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/08/2025
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 17.
Plenário
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 17.
17/07/2025
Remessa do Ofício 1993 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1993 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
17/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/7/2025, pág 136, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/7/2025, pág 136, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/07/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/7/2025, pág 48.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/7/2025, pág 48.
04/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 106. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 6/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 106. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 6/2/2025.