RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9808/2024
Requer seja encaminhado ao comandante da 11ª Região da Polícia Militar -
RPM - de Montes Claros pedido de informações acerca do conflito que
envolve a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e o território
geraizeiro no Município de Padre Machado, consubstanciadas em relatório
das atuações da PMMG que envolvem essa comunidade; números dos registros
de ocorrência policial - Reds - relativos às atuações; protocolos de
atuação da PMMG em territórios que envolvem povos e comunidades
tradicionais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11939 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante da 11ª Região da Polícia Militar - RPM - de Montes Claros pedido de informações acerca do conflito que envolve a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e o território geraizeiro no Município de Padre Machado, consubstanciadas em relatório das atuações da PMMG que envolvem essa comunidade; números dos registros de ocorrência policial - Reds - relativos às atuações; protocolos de atuação da PMMG em territórios que envolvem povos e comunidades tradicionais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de informações sobre a atuação da PMMG envolvendo comunidades geraizeiras na região Norte de Minas Gerais nos últimos seis anos, esclarecendo-se, especialmente em relação ao Município de Padre Carvalho: a quantidade e a natureza das operações realizadas; o número de Registros de Evento de Defesa Social – Reds – lavrados em decorrência de tais ocorrências; e os protocolos adotados pela PMMG para atuação nos territórios ocupados pelos povos e comunidades tradicionais.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11939 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante da 11ª Região da Polícia Militar - RPM - de Montes Claros pedido de informações acerca do conflito que envolve a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e o território geraizeiro no Município de Padre Machado, consubstanciadas em relatório das atuações da PMMG que envolvem essa comunidade; números dos registros de ocorrência policial - Reds - relativos às atuações; protocolos de atuação da PMMG em territórios que envolvem povos e comunidades tradicionais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de informações sobre a atuação da PMMG envolvendo comunidades geraizeiras na região Norte de Minas Gerais nos últimos seis anos, esclarecendo-se, especialmente em relação ao Município de Padre Carvalho: a quantidade e a natureza das operações realizadas; o número de Registros de Evento de Defesa Social – Reds – lavrados em decorrência de tais ocorrências; e os protocolos adotados pela PMMG para atuação nos territórios ocupados pelos povos e comunidades tradicionais.
Documentos
Tramitação
23/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/04/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
02/04/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 142.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 142.
18/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 142. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 142. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/12/2024.