RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9772/2024
Requer seja encaminhado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ao
Tribunal Superior do Trabalho pedido de providências para que sejam
autorizadas as nomeações dos candidatos aprovados no concurso público
regido pelo Edital nº 1/2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região, tendo em vista a existência de, pelo menos, 392 cargos vagos e a
necessidade de provimento desses cargos para a prestação do serviço
jurisdicional.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11653 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho pedido de providências para que sejam autorizadas as nomeações dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, tendo em vista a existência de, pelo menos, 392 cargos vagos e a necessidade de provimento desses cargos para a prestação do serviço jurisdicional.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 49/2025 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11653 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho pedido de providências para que sejam autorizadas as nomeações dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, tendo em vista a existência de, pelo menos, 392 cargos vagos e a necessidade de provimento desses cargos para a prestação do serviço jurisdicional.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 49/2025 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/03/2025
Ofício do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 10.
Plenário
Ofício do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 10.
05/02/2025
Remessa do Ofício 96 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília - DF; Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 96 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília - DF; Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília - DF.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 139. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 139. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.