RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9493/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social – Sedese – pedido de providências para que se estabeleça política
de desburocratização da utilização dos recursos carimbados, desmembrando
sua utilização para outras finalidades, estabelecidas por cada associação
de pais e amigos dos excepcionais – Apae –, oferecendo os recursos na
forma de custeio.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que se estabeleça política de desburocratização da utilização dos recursos carimbados, desmembrando sua utilização para outras finalidades, estabelecidas por cada associação de pais e amigos dos excepcionais – Apae –, oferecendo os recursos na forma de custeio.
Proposições relacionadas
RQN 7543 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que se estabeleça política de desburocratização da utilização dos recursos carimbados, desmembrando sua utilização para outras finalidades, estabelecidas por cada associação de pais e amigos dos excepcionais – Apae –, oferecendo os recursos na forma de custeio.
Proposições relacionadas
RQN 7543 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação