RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9209/2024
Requer seja formulada manifestação de repúdio à ação promovida pela
Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG –, em Governador Valadares, que
resultou na morte da jovem Thainara Vitória Francisco Santos, de 18 anos,
que estava sob sua custódia e veio a falecer em 14/11/2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Origem
RQC 11457 de 2024
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à ação promovida pela Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG –, em Governador Valadares, que resultou na morte da jovem Thainara Vitória Francisco Santos, de 18 anos, que estava sob sua custódia e veio a falecer em 14/11/2024.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Origem
RQC 11457 de 2024
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à ação promovida pela Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG –, em Governador Valadares, que resultou na morte da jovem Thainara Vitória Francisco Santos, de 18 anos, que estava sob sua custódia e veio a falecer em 14/11/2024.
Tramitação
12/12/2024
Remessa do Ofício 2900 2024 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, Governador Valadares - MG; Promotor de Justiça Francisco Ângelo Silva Assis, Coordenador do CAODH, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2900 2024 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, Governador Valadares - MG; Promotor de Justiça Francisco Ângelo Silva Assis, Coordenador do CAODH, Belo Horizonte - MG.
11/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 12/12/2024, pág 245.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 12/12/2024, pág 245.
04/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/12/2024, pág 59. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/12/2024, pág 59.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/12/2024, pág 59. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/12/2024, pág 59.