RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9183/2024
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
em Minas Gerais – SRTE-MG – pedido de providências para que sejam
fiscalizadas as condições de trabalho dos trabalhadores da empresa
Tonanni Construções e Serviços, prestadora de serviços da Companhia
Energética de Minas Gerais – Cemig –, considerando as denúncias
apresentadas pelo Sr. Ésio Luiz e Silva, coordenador do Sindieletro –
Regional Vale do Aço –, em oitiva realizada na 16ª Reunião Ordinária da
comissão, em 13/11/2024; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas
taquigráficas dessa reunião.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2024
Origem
RQC 11436 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais – SRTE-MG – pedido de providências para que sejam fiscalizadas as condições de trabalho dos trabalhadores da empresa Tonanni Construções e Serviços, prestadora de serviços da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, considerando as denúncias apresentadas pelo Sr. Ésio Luiz e Silva, coordenador do Sindieletro – Regional Vale do Aço –, em oitiva realizada na 16ª Reunião Ordinária da comissão, em 13/11/2024; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas dessa reunião.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2024
Origem
RQC 11436 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais – SRTE-MG – pedido de providências para que sejam fiscalizadas as condições de trabalho dos trabalhadores da empresa Tonanni Construções e Serviços, prestadora de serviços da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, considerando as denúncias apresentadas pelo Sr. Ésio Luiz e Silva, coordenador do Sindieletro – Regional Vale do Aço –, em oitiva realizada na 16ª Reunião Ordinária da comissão, em 13/11/2024; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas dessa reunião.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/12/2024
Remessa do Ofício 2879 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2879 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
11/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2024, pág 160, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2024, pág 160, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 30. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/12/2024, pág 34.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 30. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/12/2024, pág 34.