RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9176/2024
RQN 9176/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de
informações sobre o volume de recursos oriundos de emendas parlamentares
estaduais destinados, nos últimos cinco anos, às instituições de longa
permanência para idosos, detalhando-se os valores destinados por
transferências especiais.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2024
Origem
RQC 11451 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre o volume de recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais destinados, nos últimos cinco anos, às instituições de longa permanência para idosos, detalhando-se os valores destinados por transferências especiais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o volume de recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais nos últimos cinco anos destinados às Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs –, detalhando os valores destinados por transferências especiais.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2024
Origem
RQC 11451 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre o volume de recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais destinados, nos últimos cinco anos, às instituições de longa permanência para idosos, detalhando-se os valores destinados por transferências especiais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o volume de recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais nos últimos cinco anos destinados às Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs –, detalhando os valores destinados por transferências especiais.
Documentos
Tramitação
02/06/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 40.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 40.
03/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/12/2024.