RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9129/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
1109 2023, que institui a Política Estadual de Saúde Funcional, baseada
na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde -
CIF -, com o intuito de buscar subsídios para deliberação na comissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 1109 2023, que institui a Política Estadual de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF -, com o intuito de buscar subsídios para deliberação na comissão.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 1109 2023, que institui a Política Estadual de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF -, com o intuito de buscar subsídios para deliberação na comissão.
Indexação
Tramitação