RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9093/2024
RQN 9093/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Saúde e ao governador
do Estado pedido de informações sobre os contratos de terceirização de
todos os cargos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e
suas unidades, uma vez que contratos estão sendo celebrados, em
detrimento da realização de concursos, sem autorização desta Casa.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2024
Origem
RQC 11387 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Saúde e ao governador do Estado pedido de informações sobre os contratos de terceirização de todos os cargos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e suas unidades, uma vez que contratos estão sendo celebrados, em detrimento da realização de concursos, sem autorização desta Casa.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os contratos de terceirização de todos os cargos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e suas unidades, uma vez que contratos estão sendo celebrados em detrimento da realização de concursos.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2024
Origem
RQC 11387 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Saúde e ao governador do Estado pedido de informações sobre os contratos de terceirização de todos os cargos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e suas unidades, uma vez que contratos estão sendo celebrados, em detrimento da realização de concursos, sem autorização desta Casa.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os contratos de terceirização de todos os cargos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e suas unidades, uma vez que contratos estão sendo celebrados em detrimento da realização de concursos.
Documentos
Tramitação
07/04/2025
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 18.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 18.
26/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 39. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 39. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/11/2024.