RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9091/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, ao secretário
de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao governador do Estado pedido
de informações sobre a execução orçamentária dos recursos destinados aos
convênios com comunidades terapêuticas, que somam mais de R
$11.000.000,00, especificando as entidades e o número de usuários
atendidos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2024
Origem
RQC 11386 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao governador do Estado pedido de informações sobre a execução orçamentária dos recursos destinados aos convênios com comunidades terapêuticas, que somam mais de R $11.000.000,00, especificando as entidades e o número de usuários atendidos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a execução orçamentária dos recursos destinados aos convênios com comunidades terapêuticas, que somam mais de R$11.000.000,00, especificando as entidades e o número de usuários atendidos.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2024
Origem
RQC 11386 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao governador do Estado pedido de informações sobre a execução orçamentária dos recursos destinados aos convênios com comunidades terapêuticas, que somam mais de R $11.000.000,00, especificando as entidades e o número de usuários atendidos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a execução orçamentária dos recursos destinados aos convênios com comunidades terapêuticas, que somam mais de R$11.000.000,00, especificando as entidades e o número de usuários atendidos.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 74.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 74.
08/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 4.
26/03/2025
Remessa do Ofício 509 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 509 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
26/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 184, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 184, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 71.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 71.
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 79.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 79.
26/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 39. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 39. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/11/2024.