RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9086/2024
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional Sudeste II do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - em Belo Horizonte pedido de
providências para promover a reativação da agência do INSS no Município
de Além Paraíba, que se encontra desativada provisoriamente desde 2018,
fazendo com que a população do município tenha de se deslocar por
diversos quilômetros para ter acesso aos serviços públicos essenciais
prestados pelo instituto.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2024
Origem
RQC 11366 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - em Belo Horizonte pedido de providências para promover a reativação da agência do INSS no Município de Além Paraíba, que se encontra desativada provisoriamente desde 2018, fazendo com que a população do município tenha de se deslocar por diversos quilômetros para ter acesso aos serviços públicos essenciais prestados pelo instituto.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 182/2025/SRSE-II-INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2024
Origem
RQC 11366 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - em Belo Horizonte pedido de providências para promover a reativação da agência do INSS no Município de Além Paraíba, que se encontra desativada provisoriamente desde 2018, fazendo com que a população do município tenha de se deslocar por diversos quilômetros para ter acesso aos serviços públicos essenciais prestados pelo instituto.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 182/2025/SRSE-II-INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/10/2025
Ofício do Instituto Nacional do Seguro Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 56.
Plenário
Ofício do Instituto Nacional do Seguro Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 56.
17/07/2025
Remessa do Ofício 1980 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1980 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social, Belo Horizonte - MG.
17/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/7/2025, pág 134, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/7/2025, pág 134, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/07/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/7/2025, pág 48.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/7/2025, pág 48.
01/07/2025
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
Comissão de Administração Pública
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
26/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 39. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 28/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 39. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 28/11/2024.