RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9085/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério de
Minas e Energia pedido de providências para que todas as casas do
programa Minha Casa, Minha Vida sejam construídas com sistemas de energia
solar fotovoltaica, com priorização de execução da instalação desses
sistemas pelas microempresas e pequenas empresas de energia solar locais,
e para que sejam implementados esses sistemas nas casas do programa já
construídas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que todas as casas do programa Minha Casa, Minha Vida sejam construídas com sistemas de energia solar fotovoltaica, com priorização de execução da instalação desses sistemas pelas microempresas e pequenas empresas de energia solar locais, e para que sejam implementados esses sistemas nas casas do programa já construídas.
Proposições relacionadas
RQN 7127 de 2024
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 7127 2024
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que todas as casas do programa Minha Casa, Minha Vida sejam construídas com sistemas de energia solar fotovoltaica, com priorização de execução da instalação desses sistemas pelas microempresas e pequenas empresas de energia solar locais, e para que sejam implementados esses sistemas nas casas do programa já construídas.
Proposições relacionadas
RQN 7127 de 2024
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 7127 2024
Indexação
Tramitação