RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9036/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências
para garantir que a autorização de funcionamento do Instituto Federal do
Norte de Minas - Campus Quilombo Minas Novas - contemple a tipologia de
"campus" agrícola, como uma proposta educativa inovadora e de caráter
reparatório, voltada prioritariamente ao atendimento de quilombolas,
indígenas e outros povos e comunidades tradicionais, assim como de
populações do campo, das águas e das florestas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2024
Origem
RQC 11347 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para garantir que a autorização de funcionamento do Instituto Federal do Norte de Minas - Campus Quilombo Minas Novas - contemple a tipologia de "campus" agrícola, como uma proposta educativa inovadora e de caráter reparatório, voltada prioritariamente ao atendimento de quilombolas, indígenas e outros povos e comunidades tradicionais, assim como de populações do campo, das águas e das florestas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 41/2025/GAB/SETEC/SETEC-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 41/2025/GAB/SETEC/SETEC-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2024
Origem
RQC 11347 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para garantir que a autorização de funcionamento do Instituto Federal do Norte de Minas - Campus Quilombo Minas Novas - contemple a tipologia de "campus" agrícola, como uma proposta educativa inovadora e de caráter reparatório, voltada prioritariamente ao atendimento de quilombolas, indígenas e outros povos e comunidades tradicionais, assim como de populações do campo, das águas e das florestas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 41/2025/GAB/SETEC/SETEC-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 41/2025/GAB/SETEC/SETEC-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/01/2025
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2025, pág 7.
Plenário
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2025, pág 7.
28/11/2024
Remessa do Ofício 2788 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2788 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
28/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2024, pág 142, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2024, pág 142, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/11/2024, pág 47.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/11/2024, pág 47.