RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8899/2024
Requer seja realizada audiência pública para receber e discutir o
relatório de inspeção semestral de estrutura de barragens de março de
2024, como um dos encaminhamentos da 11ª Reunião Extraordinária da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que debateu as
medidas de monitoramento e segurança, adotadas pela Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, com relação aos
riscos de ocorrência de eventos climáticos extremos em Minas Gerais e a
destinação, no orçamento do Estado, de recursos para prevenção e
atendimento da população em caso de desastres.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para receber e discutir o relatório de inspeção semestral de estrutura de barragens de março de 2024, como um dos encaminhamentos da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que debateu as medidas de monitoramento e segurança, adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, com relação aos riscos de ocorrência de eventos climáticos extremos em Minas Gerais e a destinação, no orçamento do Estado, de recursos para prevenção e atendimento da população em caso de desastres.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para receber e discutir o relatório de inspeção semestral de estrutura de barragens de março de 2024, como um dos encaminhamentos da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que debateu as medidas de monitoramento e segurança, adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, com relação aos riscos de ocorrência de eventos climáticos extremos em Minas Gerais e a destinação, no orçamento do Estado, de recursos para prevenção e atendimento da população em caso de desastres.
Indexação
Tramitação