RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8898/2024
Requer seja realizada audiência pública para fazer o balanço da situação
do descomissionamento das 37 barragens alteadas à montante, como um dos
encaminhamentos da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que debateu as medidas de
monitoramento e segurança, adotadas pela Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, com relação aos riscos
de ocorrência de eventos climáticos extremos em Minas Gerais e a
destinação, no orçamento do Estado, de recursos para prevenção e
atendimento da população em caso de desastres.
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para fazer o balanço da situação do descomissionamento das 37 barragens alteadas à montante, como um dos encaminhamentos da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que debateu as medidas de monitoramento e segurança, adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, com relação aos riscos de ocorrência de eventos climáticos extremos em Minas Gerais e a destinação, no orçamento do Estado, de recursos para prevenção e atendimento da população em caso de desastres.
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