RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8869/2024
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -, ao
Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais -
Iphan - pedido de providências para a suspenção do licenciamento e das
atividades do projeto Mina Limeira, no Município de Prudente de Morais,
de propriedade da empresa Sandra Mineração Ltda.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan - pedido de providências para a suspenção do licenciamento e das atividades do projeto Mina Limeira, no Município de Prudente de Morais, de propriedade da empresa Sandra Mineração Ltda.
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RQN 7029 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan - pedido de providências para a suspenção do licenciamento e das atividades do projeto Mina Limeira, no Município de Prudente de Morais, de propriedade da empresa Sandra Mineração Ltda.
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RQN 7029 de 2024
Indexação
Tramitação