RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8854/2024
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Assistência Técnica e
Extensão Rural - Anater -, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - MDA -, ao Ministério da Agricultura e Pecuária -
Mapa - e ao Ministério da Fazenda - MF - pedido de providências para a
ampliação do repasse de recursos financeiros do governo federal para a
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
- Emater-MG -, com vistas à melhoria das condições de trabalho de seus
empregados públicos e da assistência técnica aos municípios, em especial
aos agricultores familiares.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 9602 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater -, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA -, ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - e ao Ministério da Fazenda - MF - pedido de providências para a ampliação do repasse de recursos financeiros do governo federal para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG -, com vistas à melhoria das condições de trabalho de seus empregados públicos e da assistência técnica aos municípios, em especial aos agricultores familiares.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício Nº 1142/2024/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício Nº 1142/2024/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 9602 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater -, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA -, ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - e ao Ministério da Fazenda - MF - pedido de providências para a ampliação do repasse de recursos financeiros do governo federal para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG -, com vistas à melhoria das condições de trabalho de seus empregados públicos e da assistência técnica aos municípios, em especial aos agricultores familiares.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício Nº 1142/2024/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício Nº 1142/2024/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
30/01/2025
Ofício do Ministério da Agricultura e Pecuária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/1/2025, pág 7.
Plenário
Ofício do Ministério da Agricultura e Pecuária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/1/2025, pág 7.
18/12/2024
Remessa do Ofício 2938 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Fazenda, Brasília - DF; Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Brasília - DF; Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Brasília - DF; Presidente da Anater, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2938 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Fazenda, Brasília - DF; Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Brasília - DF; Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Brasília - DF; Presidente da Anater, Brasília - DF.
18/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/12/2024, pág 218, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/12/2024, pág 218, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 100.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 100.
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 24. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 24. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 7/11/2024.