RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8844/2024
RQN 8844/2024
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico pedido de informações consubstanciadas nos arquivos digitais -
"shapefiles" - contendo as coordenadas das glebas dos contratos de
arrendamento celebrados entre a Fundação Rural Mineira - Ruralminas -, o
Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG - e a empresa
Replasa Reflorestadora Ltda., situadas nos Municípios de Indaiabira e São
João do Paraíso, objetivando o mapeamento das terras devolutas, que
subsidiará a formulação de um plano de aproveitamento e destinação de
terras devolutas, nos termos da Lei nº 24.633, de 2023.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10729 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações consubstanciadas nos arquivos digitais - "shapefiles" - contendo as coordenadas das glebas dos contratos de arrendamento celebrados entre a Fundação Rural Mineira - Ruralminas -, o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG - e a empresa Replasa Reflorestadora Ltda., situadas nos Municípios de Indaiabira e São João do Paraíso, objetivando o mapeamento das terras devolutas, que subsidiará a formulação de um plano de aproveitamento e destinação de terras devolutas, nos termos da Lei nº 24.633, de 2023.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10729 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações consubstanciadas nos arquivos digitais - "shapefiles" - contendo as coordenadas das glebas dos contratos de arrendamento celebrados entre a Fundação Rural Mineira - Ruralminas -, o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG - e a empresa Replasa Reflorestadora Ltda., situadas nos Municípios de Indaiabira e São João do Paraíso, objetivando o mapeamento das terras devolutas, que subsidiará a formulação de um plano de aproveitamento e destinação de terras devolutas, nos termos da Lei nº 24.633, de 2023.
Indexação
Tramitação
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.