RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8841/2024
RQN 8841/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de
informações consubstanciadas nos arquivos digitais - "shapefiles" -
contendo as coordenadas das glebas dos contratos de arrendamento,
celebrados entre a Fundação Rural Mineira - Ruralminas -, o Instituto de
Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG - e a empresa Replasa
Reflorestadora Ltda., situadas nos Municípios de Indaiabira e São João do
Paraíso, objetivando o mapeamento das terras devolutas, que subsidiará a
formulação de um plano de aproveitamento e destinação de terras
devolutas, nos termos da Lei nº 24.633, de 2023.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10726 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas nos arquivos digitais - "shapefiles" - contendo as coordenadas das glebas dos contratos de arrendamento, celebrados entre a Fundação Rural Mineira - Ruralminas -, o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG - e a empresa Replasa Reflorestadora Ltda., situadas nos Municípios de Indaiabira e São João do Paraíso, objetivando o mapeamento das terras devolutas, que subsidiará a formulação de um plano de aproveitamento e destinação de terras devolutas, nos termos da Lei nº 24.633, de 2023.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10726 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas nos arquivos digitais - "shapefiles" - contendo as coordenadas das glebas dos contratos de arrendamento, celebrados entre a Fundação Rural Mineira - Ruralminas -, o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG - e a empresa Replasa Reflorestadora Ltda., situadas nos Municípios de Indaiabira e São João do Paraíso, objetivando o mapeamento das terras devolutas, que subsidiará a formulação de um plano de aproveitamento e destinação de terras devolutas, nos termos da Lei nº 24.633, de 2023.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.