RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8728/2024
RQN 8728/2024
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Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas
Gerais – Cemig – pedido de informações sobre as medidas efetivamente
adotadas, relativamente aos contratos de trabalho entre a Cemig e suas
empresas terceirizadas, para o pleno cumprimento das cláusulas
trabalhistas, a garantia de condições dignas de trabalho e da segurança
no trabalho e a resolução das questões salariais com as empresas
terceirizadas, com vistas à prevenção e ao combate ao trabalho análogo à
escravidão; e sobre as ações que estão sendo realizadas para combater
efetivamente o trabalho análogo à escravidão, a precarização das
condições de trabalho e o não cumprimento da legislação trabalhista pelas
empresas terceirizadas contratadas pela Cemig.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10844 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre as medidas efetivamente adotadas, relativamente aos contratos de trabalho entre a Cemig e suas empresas terceirizadas, para o pleno cumprimento das cláusulas trabalhistas, a garantia de condições dignas de trabalho e da segurança no trabalho e a resolução das questões salariais com as empresas terceirizadas, com vistas à prevenção e ao combate ao trabalho análogo à escravidão; e sobre as ações que estão sendo realizadas para combater efetivamente o trabalho análogo à escravidão, a precarização das condições de trabalho e o não cumprimento da legislação trabalhista pelas empresas terceirizadas contratadas pela Cemig.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10844 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre as medidas efetivamente adotadas, relativamente aos contratos de trabalho entre a Cemig e suas empresas terceirizadas, para o pleno cumprimento das cláusulas trabalhistas, a garantia de condições dignas de trabalho e da segurança no trabalho e a resolução das questões salariais com as empresas terceirizadas, com vistas à prevenção e ao combate ao trabalho análogo à escravidão; e sobre as ações que estão sendo realizadas para combater efetivamente o trabalho análogo à escravidão, a precarização das condições de trabalho e o não cumprimento da legislação trabalhista pelas empresas terceirizadas contratadas pela Cemig.
Indexação
Tramitação
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.