RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8584/2024
RQN 8584/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as medidas
tomadas em relação à denúncia protocolada sob o nº 2908.2024.17.674,
perante a Ouvidoria do Estado, para resolver ou mitigar a situação
crítica dos cães abandonados na usina Bambuí Bioenergia S.A., localizada
na Rodovia MG-827, no Km 10, na zona rural, com relatos de diversas
doenças infecciosas e zoonóticas, como leishmaniose e verminoses, entre
outras.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2024
Origem
RQC 10554 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as medidas tomadas em relação à denúncia protocolada sob o nº 2908.2024.17.674, perante a Ouvidoria do Estado, para resolver ou mitigar a situação crítica dos cães abandonados na usina Bambuí Bioenergia S.A., localizada na Rodovia MG-827, no Km 10, na zona rural, com relatos de diversas doenças infecciosas e zoonóticas, como leishmaniose e verminoses, entre outras.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao ouvidor-geral do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as providências tomadas em relação à denúncia protocolada perante esse órgão sob o nº 2908.2024.17.674, de que haveria cães abandonados na Usina Bambuí Bioenergia S.A., localizada no km 10 da Rodovia MG-827, na zona rural do Município de Bambuí, sendo que alguns animais estariam, inclusive, com doenças infecciosas e zoonóticas, como leishmaniose e verminoses, entre outras.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2024
Origem
RQC 10554 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as medidas tomadas em relação à denúncia protocolada sob o nº 2908.2024.17.674, perante a Ouvidoria do Estado, para resolver ou mitigar a situação crítica dos cães abandonados na usina Bambuí Bioenergia S.A., localizada na Rodovia MG-827, no Km 10, na zona rural, com relatos de diversas doenças infecciosas e zoonóticas, como leishmaniose e verminoses, entre outras.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao ouvidor-geral do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as providências tomadas em relação à denúncia protocolada perante esse órgão sob o nº 2908.2024.17.674, de que haveria cães abandonados na Usina Bambuí Bioenergia S.A., localizada no km 10 da Rodovia MG-827, na zona rural do Município de Bambuí, sendo que alguns animais estariam, inclusive, com doenças infecciosas e zoonóticas, como leishmaniose e verminoses, entre outras.
Documentos
Tramitação
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 61.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 61.
22/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/10/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/10/2024.