RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8529/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
pedido de providências para acompanhamento da efetividade das políticas
públicas voltadas à saúde mental no Estado, com especial atenção às
políticas de prevenção ao suicídio e tratamento de transtornos mentais
relacionados ao uso de redes sociais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10776 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento da efetividade das políticas públicas voltadas à saúde mental no Estado, com especial atenção às políticas de prevenção ao suicídio e tratamento de transtornos mentais relacionados ao uso de redes sociais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 041/2025 - PGJMG/CAOSAUDE/CAOSAUDE-SEC - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 041/2025 - PGJMG/CAOSAUDE/CAOSAUDE-SEC - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 041/2025 - PGJMG/CAOSAUDE/CAOSAUDE-SEC - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 041/2025 - PGJMG/CAOSAUDE/CAOSAUDE-SEC - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 041/2025 - PGJMG/CAOSAUDE/CAOSAUDE-SEC - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício 041/2025 - PGJMG/CAOSAUDE/CAOSAUDE-SEC - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício 041/2025 - PGJMG/CAOSAUDE/CAOSAUDE-SEC - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 7 - Ofício 041/2025 - PGJMG/CAOSAUDE/CAOSAUDE-SEC - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10776 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento da efetividade das políticas públicas voltadas à saúde mental no Estado, com especial atenção às políticas de prevenção ao suicídio e tratamento de transtornos mentais relacionados ao uso de redes sociais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 041/2025 - PGJMG/CAOSAUDE/CAOSAUDE-SEC - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 041/2025 - PGJMG/CAOSAUDE/CAOSAUDE-SEC - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 041/2025 - PGJMG/CAOSAUDE/CAOSAUDE-SEC - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 041/2025 - PGJMG/CAOSAUDE/CAOSAUDE-SEC - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 041/2025 - PGJMG/CAOSAUDE/CAOSAUDE-SEC - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício 041/2025 - PGJMG/CAOSAUDE/CAOSAUDE-SEC - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício 041/2025 - PGJMG/CAOSAUDE/CAOSAUDE-SEC - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 7 - Ofício 041/2025 - PGJMG/CAOSAUDE/CAOSAUDE-SEC - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/02/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/2/2025, pág 2.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/2/2025, pág 2.
23/10/2024
Remessa do Ofício 2393 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2393 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
23/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/10/2024, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/10/2024, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 204. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 204. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.