RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8385/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre a expectativa de divulgação das decisões dos
recursos interpostos no âmbito do Edital Sejusp nº 002/2021, de 17 de
agosto de 2021, que se encontram pendentes, tendo em vista que outros
recursos, como o interposto em abril de 2024, através do processo SEI
1500.01.0181785/2024-42, até o momento não obtiveram resposta nem
qualquer esclarecimento sobre as razões para tamanha espera, o que tem
configurado inobservância aos princípios da razoabilidade e da eficiência
da administração pública.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10330 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a expectativa de divulgação das decisões dos recursos interpostos no âmbito do Edital Sejusp nº 002/2021, de 17 de agosto de 2021, que se encontram pendentes, tendo em vista que outros recursos, como o interposto em abril de 2024, através do processo SEI 1500.01.0181785/2024-42, até o momento não obtiveram resposta nem qualquer esclarecimento sobre as razões para tamanha espera, o que tem configurado inobservância aos princípios da razoabilidade e da eficiência da administração pública.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja solicitado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre quando e como se deu a resposta aos candidatos das decisões dos recursos interpostos no âmbito do Edital Sejusp nº 002/2021, de 17/8/2021.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10330 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a expectativa de divulgação das decisões dos recursos interpostos no âmbito do Edital Sejusp nº 002/2021, de 17 de agosto de 2021, que se encontram pendentes, tendo em vista que outros recursos, como o interposto em abril de 2024, através do processo SEI 1500.01.0181785/2024-42, até o momento não obtiveram resposta nem qualquer esclarecimento sobre as razões para tamanha espera, o que tem configurado inobservância aos princípios da razoabilidade e da eficiência da administração pública.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja solicitado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre quando e como se deu a resposta aos candidatos das decisões dos recursos interpostos no âmbito do Edital Sejusp nº 002/2021, de 17/8/2021.
Documentos
Tramitação
23/04/2025
Remessa do Ofício 887 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 887 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
23/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/04/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
02/04/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 139.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 139.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 191. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/10/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 191. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/10/2024.