RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8316/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de informações sobre o
leilão "on-line" promovido por esse órgão em 22/8/2024, em especial sobre
as medidas tomadas pela autarquia visando dar utilização operacional aos
bens ferroviários leiloados; a existência de bens ferroviários em estados
operacional ou recuperáveis; a existência de organizações da sociedade
civil interessadas na utilização operacional desses bens; e os fatores
que levaram à não transferência desses bens a esses interessados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Origem
RQC 10489 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de informações sobre o leilão "on-line" promovido por esse órgão em 22/8/2024, em especial sobre as medidas tomadas pela autarquia visando dar utilização operacional aos bens ferroviários leiloados; a existência de bens ferroviários em estados operacional ou recuperáveis; a existência de organizações da sociedade civil interessadas na utilização operacional desses bens; e os fatores que levaram à não transferência desses bens a esses interessados.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 10489 2024
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 198406/2024/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Origem
RQC 10489 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de informações sobre o leilão "on-line" promovido por esse órgão em 22/8/2024, em especial sobre as medidas tomadas pela autarquia visando dar utilização operacional aos bens ferroviários leiloados; a existência de bens ferroviários em estados operacional ou recuperáveis; a existência de organizações da sociedade civil interessadas na utilização operacional desses bens; e os fatores que levaram à não transferência desses bens a esses interessados.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 10489 2024
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 198406/2024/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/10/2024
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 7.
Plenário
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 7.
18/09/2024
Remessa do Ofício 2283 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2283 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF.
18/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/9/2024, pág 24, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/9/2024, pág 24, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/9/2024, pág 53.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/9/2024, pág 53.