RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8263/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de
providências para solicitar à Força-Tarefa do Rio Doce escuta ativa para
as localidades que ainda não estão inseridas no Eixo 9 do processo de
reparação previsto no termo de transação e de ajustamento de conduta do
Rio Doce, com vistas à inserção dessas novas comunidades para que os
danos por elas sofridos possam constar no processo, conforme
encaminhamento da 19ª Reunião Extraordinária da comissão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Origem
RQC 9421 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para solicitar à Força-Tarefa do Rio Doce escuta ativa para as localidades que ainda não estão inseridas no Eixo 9 do processo de reparação previsto no termo de transação e de ajustamento de conduta do Rio Doce, com vistas à inserção dessas novas comunidades para que os danos por elas sofridos possam constar no processo, conforme encaminhamento da 19ª Reunião Extraordinária da comissão.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 9421 2024
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Origem
RQC 9421 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para solicitar à Força-Tarefa do Rio Doce escuta ativa para as localidades que ainda não estão inseridas no Eixo 9 do processo de reparação previsto no termo de transação e de ajustamento de conduta do Rio Doce, com vistas à inserção dessas novas comunidades para que os danos por elas sofridos possam constar no processo, conforme encaminhamento da 19ª Reunião Extraordinária da comissão.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 9421 2024
Indexação
Documentos
Tramitação
19/12/2024
Remessa do Ofício 2968 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral da República, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2968 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral da República, Brasília - DF.
19/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2024, pág 237, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2024, pág 237, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 42.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 42.
03/12/2024
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Bella Gonçalves.
Comissão de Direitos Humanos
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Bella Gonçalves.
10/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 44. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 12/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 44. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 12/9/2024.