RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8173/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas e
à Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas pedido de
providências para a mudança imediata das dependências do Centro de
Atenção Psicossocial I - Caps I - de São Joaquim de Bicas, para garantia
de atendimento com qualidade aos usuários da saúde mental e aos
profissionais, tendo em vista a inequação do ímóvel onde atualmente
são realizados os atendimentos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10487 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas e à Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas pedido de providências para a mudança imediata das dependências do Centro de Atenção Psicossocial I - Caps I - de São Joaquim de Bicas, para garantia de atendimento com qualidade aos usuários da saúde mental e aos profissionais, tendo em vista a inequação do ímóvel onde atualmente são realizados os atendimentos.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10487 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas e à Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas pedido de providências para a mudança imediata das dependências do Centro de Atenção Psicossocial I - Caps I - de São Joaquim de Bicas, para garantia de atendimento com qualidade aos usuários da saúde mental e aos profissionais, tendo em vista a inequação do ímóvel onde atualmente são realizados os atendimentos.
Indexação
Documentos
Tramitação
23/10/2024
Remessa do Ofício 2379 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, São Joaquim de Bicas - MG; Secretária Municipal de Saúde, São Joaquim de Bicas - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2379 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, São Joaquim de Bicas - MG; Secretária Municipal de Saúde, São Joaquim de Bicas - MG.
23/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/10/2024, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/10/2024, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/09/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 38. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 38. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 5/9/2024.