RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7975/2024
Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Governo, à
Subsecretaria de Política de Habitação da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, à Associação Mineira de Municípios, à Associação
de Cidades Históricas de Minas Gerais, ao Sindicato dos Arquitetos e
Urbanistas no Estado de Minas Gerais, ao Departamento de Minas Gerais do
Instituto dos Arquitetos do Brasil, à Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção MG, à coordenação da União
Estadual por Moradia Popular, ao Observatório Metropolitano dos ODS -
Rede ODS Brasil, à Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores
Sem-Teto e à Coordenação Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação
e Urbanismo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais as notas
taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por
finalidade obter esclarecimentos do governo do Estado sobre a realização
da 6ª Conferência Estadual das Cidades, tendo em vista a não convocação
do evento até o momento pelo Poder Executivo e o prazo estabelecido em
portaria nacional, que prevê o chamamento desse evento, bem como a
necessidade de prestação de informações aos movimentos organizados e à
população sobre a realização dessa conferência.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Governo, à Subsecretaria de Política de Habitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Associação Mineira de Municípios, à Associação de Cidades Históricas de Minas Gerais, ao Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de Minas Gerais, ao Departamento de Minas Gerais do Instituto dos Arquitetos do Brasil, à Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção MG, à coordenação da União Estadual por Moradia Popular, ao Observatório Metropolitano dos ODS - Rede ODS Brasil, à Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto e à Coordenação Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade obter esclarecimentos do governo do Estado sobre a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades, tendo em vista a não convocação do evento até o momento pelo Poder Executivo e o prazo estabelecido em portaria nacional, que prevê o chamamento desse evento, bem como a necessidade de prestação de informações aos movimentos organizados e à população sobre a realização dessa conferência.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Governo, à Subsecretaria de Política de Habitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Associação Mineira de Municípios, à Associação de Cidades Históricas de Minas Gerais, ao Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de Minas Gerais, ao Departamento de Minas Gerais do Instituto dos Arquitetos do Brasil, à Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção MG, à coordenação da União Estadual por Moradia Popular, ao Observatório Metropolitano dos ODS - Rede ODS Brasil, à Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto e à Coordenação Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade obter esclarecimentos do governo do Estado sobre a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades, tendo em vista a não convocação do evento até o momento pelo Poder Executivo e o prazo estabelecido em portaria nacional, que prevê o chamamento desse evento, bem como a necessidade de prestação de informações aos movimentos organizados e à população sobre a realização dessa conferência.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
17/06/2024
Remessa do Ofício 1525 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Presidente da AMM, Belo Horizonte - MG; Presidente do Sinarq-MG, Belo Horizonte - MG; Presidente da Abes seção Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Subsecretário de Estado de Política de Habitação, Belo Horizonte - MG; Coordenador do CAOMA, Belo Horizonte - MG; Presidente do Departamento Minas Gerais do IAB, Belo Horizonte - MG; Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, Ouro Preto - MG; União Estadual por Moradia Popular, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1525 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Presidente da AMM, Belo Horizonte - MG; Presidente do Sinarq-MG, Belo Horizonte - MG; Presidente da Abes seção Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Subsecretário de Estado de Política de Habitação, Belo Horizonte - MG; Coordenador do CAOMA, Belo Horizonte - MG; Presidente do Departamento Minas Gerais do IAB, Belo Horizonte - MG; Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, Ouro Preto - MG; União Estadual por Moradia Popular, Belo Horizonte - MG.