RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7309/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as condições do
efluente industrial tratado da Refinaria Gabriel Passos, nos últimos 10
anos, em relação ao atendimento ao padrão de lançamento no Córrego
Pintado, nos termos da Deliberação Normativa Copam/CERH, nº 8/2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9349 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as condições do efluente industrial tratado da Refinaria Gabriel Passos, nos últimos 10 anos, em relação ao atendimento ao padrão de lançamento no Córrego Pintado, nos termos da Deliberação Normativa Copam/CERH, nº 8/2022.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9349 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as condições do efluente industrial tratado da Refinaria Gabriel Passos, nos últimos 10 anos, em relação ao atendimento ao padrão de lançamento no Córrego Pintado, nos termos da Deliberação Normativa Copam/CERH, nº 8/2022.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
24/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2025, pág 110.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2025, pág 110.
02/04/2025
Remessa do Ofício 673 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 673 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
02/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2025, pág 83, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2025, pág 83, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/04/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 86.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 86.
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 16.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 16.
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 27. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 27. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/6/2024.