RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7291/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o número de
solicitações de fornecimento de energia elétrica em cada município
mineiro, notadamente em colônias de pescadores, populações ribeirinhas,
aquicultores familiares, comunidades tradicionais e quilombolas,
assentados e atingidos por barragens, grandes empreendimentos e eventos
climáticos extremos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Origem
RQC 9004 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o número de solicitações de fornecimento de energia elétrica em cada município mineiro, notadamente em colônias de pescadores, populações ribeirinhas, aquicultores familiares, comunidades tradicionais e quilombolas, assentados e atingidos por barragens, grandes empreendimentos e eventos climáticos extremos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Solicita seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de solicitações de fornecimento de energia elétrica em cada município mineiro que ainda não foram atendidas, notadamente aquelas demandadas por assentados, populações ribeirinhas e de pescadores, aquicultores familiares e comunidades tradicionais e quilombolas, bem como por atingidos por barragens, grandes empreendimentos e eventos climáticos extremos. Solicita, ainda, sejam informados os motivos do não atendimento e a previsão para a conclusão de tal demanda.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Origem
RQC 9004 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o número de solicitações de fornecimento de energia elétrica em cada município mineiro, notadamente em colônias de pescadores, populações ribeirinhas, aquicultores familiares, comunidades tradicionais e quilombolas, assentados e atingidos por barragens, grandes empreendimentos e eventos climáticos extremos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Solicita seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de solicitações de fornecimento de energia elétrica em cada município mineiro que ainda não foram atendidas, notadamente aquelas demandadas por assentados, populações ribeirinhas e de pescadores, aquicultores familiares e comunidades tradicionais e quilombolas, bem como por atingidos por barragens, grandes empreendimentos e eventos climáticos extremos. Solicita, ainda, sejam informados os motivos do não atendimento e a previsão para a conclusão de tal demanda.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/05/2025
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 2.
Plenário
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 2.
02/04/2025
Remessa do Ofício 684 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 684 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG.
02/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2025, pág 83, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2025, pág 83, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/04/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 86.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 86.
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 14.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 14.
19/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2024, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2024, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/6/2024.