RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7291/2024
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à secretária de Estado
de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre quais ações, em
planejamento ou em execução, foram desenvolvidas desde janeiro de 2019 no
Estado, com vistas a combater o trabalho infantil; e que seja informado
se as ações foram desenvolvidas de forma multidisciplinar com outras
secretarias de Estado, de modo a garantir que estas crianças e
adolescentes tenham pleno acesso a saúde, educação e demais direitos
essenciais ao seu desenvolvimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre quais ações, em planejamento ou em execução, foram desenvolvidas desde janeiro de 2019 no Estado, com vistas a combater o trabalho infantil; e que seja informado se as ações foram desenvolvidas de forma multidisciplinar com outras secretarias de Estado, de modo a garantir que estas crianças e adolescentes tenham pleno acesso a saúde, educação e demais direitos essenciais ao seu desenvolvimento.
Proposições relacionadas
RQN 5969 de 2024
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre quais ações, em planejamento ou em execução, foram desenvolvidas desde janeiro de 2019 no Estado, com vistas a combater o trabalho infantil; e que seja informado se as ações foram desenvolvidas de forma multidisciplinar com outras secretarias de Estado, de modo a garantir que estas crianças e adolescentes tenham pleno acesso a saúde, educação e demais direitos essenciais ao seu desenvolvimento.
Proposições relacionadas
RQN 5969 de 2024
Indexação
Tramitação