RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7127/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério de
Minas e Energia pedido de providências para que todas as casas do
programa Minha Casa, Minha Vida sejam construídas com sistemas de energia
solar fotovoltaica, com priorização de execução da instalação desses
sistemas pelas micro e pequenas empresas de energia solar locais, e para
que sejam implementados esses sistemas nas casas do programa já
construídas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 9085 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que todas as casas do programa Minha Casa, Minha Vida sejam construídas com sistemas de energia solar fotovoltaica, com priorização de execução da instalação desses sistemas pelas micro e pequenas empresas de energia solar locais, e para que sejam implementados esses sistemas nas casas do programa já construídas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 176/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 176/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 9085 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que todas as casas do programa Minha Casa, Minha Vida sejam construídas com sistemas de energia solar fotovoltaica, com priorização de execução da instalação desses sistemas pelas micro e pequenas empresas de energia solar locais, e para que sejam implementados esses sistemas nas casas do programa já construídas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 176/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 176/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/08/2024
Ofício do Ministério de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/8/2024, pág 4.
Plenário
Ofício do Ministério de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/8/2024, pág 4.
26/06/2024
Remessa do Ofício 1561 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado das Cidades, Brasília - DF; Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1561 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado das Cidades, Brasília - DF; Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF.
26/06/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/6/2024, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/6/2024, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/06/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 142. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/6/2024, pág 160.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 142. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/6/2024, pág 160.