RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7068/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas - IEF - pedido de informações sobre as medidas de proteção e
gestão adotadas pelo IEF em relação à proteção da Serra do Elefante,
localizada no Município de Mateus Leme; o "status" de conservação dessa
serra; se existem áreas protegidas ou unidades de conservação que
abrangem essa região; as ações de fiscalização e monitoramento realizadas
pelo IEF para coibir atividades ilegais, como desmatamento, caça
predatória, ocupação irregular e outros crimes ambientais na Serra do
Elefante; se existem planos de manejo, projetos de recuperação ambiental
ou outras iniciativas em andamento; se o IEF desenvolve ações junto a
comunidade e demais interessados para garantir a preservação dessa serra,
como atividades de educação ambiental, capacitação de moradores e
incentivo ao ecoturismo sustentável na região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre as medidas de proteção e gestão adotadas pelo IEF em relação à proteção da Serra do Elefante, localizada no Município de Mateus Leme; o "status" de conservação dessa serra; se existem áreas protegidas ou unidades de conservação que abrangem essa região; as ações de fiscalização e monitoramento realizadas pelo IEF para coibir atividades ilegais, como desmatamento, caça predatória, ocupação irregular e outros crimes ambientais na Serra do Elefante; se existem planos de manejo, projetos de recuperação ambiental ou outras iniciativas em andamento; se o IEF desenvolve ações junto a comunidade e demais interessados para garantir a preservação dessa serra, como atividades de educação ambiental, capacitação de moradores e incentivo ao ecoturismo sustentável na região.
Proposições relacionadas
RQN 5760 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre as medidas de proteção e gestão adotadas pelo IEF em relação à proteção da Serra do Elefante, localizada no Município de Mateus Leme; o "status" de conservação dessa serra; se existem áreas protegidas ou unidades de conservação que abrangem essa região; as ações de fiscalização e monitoramento realizadas pelo IEF para coibir atividades ilegais, como desmatamento, caça predatória, ocupação irregular e outros crimes ambientais na Serra do Elefante; se existem planos de manejo, projetos de recuperação ambiental ou outras iniciativas em andamento; se o IEF desenvolve ações junto a comunidade e demais interessados para garantir a preservação dessa serra, como atividades de educação ambiental, capacitação de moradores e incentivo ao ecoturismo sustentável na região.
Proposições relacionadas
RQN 5760 de 2024
Indexação
Tramitação