RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6846/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre processos de
solicitação de autorização para minerar protocolados por mineradoras que
desejam realizar suas atividades na Comunidade de Botafogo, no Município
de Ouro Preto, especificando os dados da empresa, administradores, os
números dos processos e o "status" de tramitação das autorizações.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre processos de solicitação de autorização para minerar protocolados por mineradoras que desejam realizar suas atividades na Comunidade de Botafogo, no Município de Ouro Preto, especificando os dados da empresa, administradores, os números dos processos e o "status" de tramitação das autorizações.
Proposições relacionadas
RQN 5604 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre processos de solicitação de autorização para minerar protocolados por mineradoras que desejam realizar suas atividades na Comunidade de Botafogo, no Município de Ouro Preto, especificando os dados da empresa, administradores, os números dos processos e o "status" de tramitação das autorizações.
Proposições relacionadas
RQN 5604 de 2024
Indexação
Tramitação