RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6834/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido
de informações sobre a adesão do Estado ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar, especificamente nas linhas de
financiamento do Pronaf Mulher, do Pronaf Jovem e do Pronaf Agroecologia,
indicando-se o número de participantes e os valores liberados e
destinados em 2023 e 2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2024
Origem
RQC 8134 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de informações sobre a adesão do Estado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, especificamente nas linhas de financiamento do Pronaf Mulher, do Pronaf Jovem e do Pronaf Agroecologia, indicando-se o número de participantes e os valores liberados e destinados em 2023 e 2024.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2024
Origem
RQC 8134 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de informações sobre a adesão do Estado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, especificamente nas linhas de financiamento do Pronaf Mulher, do Pronaf Jovem e do Pronaf Agroecologia, indicando-se o número de participantes e os valores liberados e destinados em 2023 e 2024.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/07/2025
Ofício da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/8/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/8/2025, pág 4.
09/07/2025
Remessa do Ofício 1810 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Emater-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1810 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Emater-MG, Belo Horizonte - MG.
09/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2025, pág 221, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2025, pág 221, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/07/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 71.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 71.
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 150.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 150.
15/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2024, pág 55. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2024, pág 55. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/5/2024.