RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6826/2024
RQN 6826/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre o processo de atualização do Plano Estadual
de Enfrentamento do Trabalho Infantil, indicando método, parceiros,
etapas e prazos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2024
Origem
RQC 8577 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o processo de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil, indicando método, parceiros, etapas e prazos.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2024
Origem
RQC 8577 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o processo de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil, indicando método, parceiros, etapas e prazos.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/07/2025
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 197.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 197.
14/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/5/2024.