RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6536/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de
informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para combater o
trabalho infantil no município, sobretudo na primeira infância, tendo em
vista o levantamento apresentado em 15/4/2024 pela Superintendência
Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas, que identificou
aproximadamente 12 mil crianças em situação de trabalho infantil em Belo
Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para combater o trabalho infantil no município, sobretudo na primeira infância, tendo em vista o levantamento apresentado em 15/4/2024 pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas, que identificou aproximadamente 12 mil crianças em situação de trabalho infantil em Belo Horizonte.
Indexação
Documentos relacionados Ofício SMGO/DALE Nº 564/2024 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para combater o trabalho infantil no município, sobretudo na primeira infância, tendo em vista o levantamento apresentado em 15/4/2024 pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas, que identificou aproximadamente 12 mil crianças em situação de trabalho infantil em Belo Horizonte.
Indexação
Documentos relacionados Ofício SMGO/DALE Nº 564/2024 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/07/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 49.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 49.
15/05/2024
Remessa do Ofício 1192 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1192 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
15/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/5/2024, pág 129, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/5/2024, pág 129, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/04/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.
18/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2024, pág 9. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 22/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2024, pág 9. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 22/4/2024.