RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6474/2024
RQN 6474/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre o montante investido no Presídio de
Ubá no período de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024, com vistas a
reformar ou ampliar a infraestrutura da unidade, discriminando as obras
finalizadas, em andamento e previstas para serem executadas neste ano e o
prazo de execução, uma vez que esse complexo penitenciário encontra-se
superlotado, de tal modo que a própria execução da pena é violada, tendo
em vista as condições insalubres a que os privados de liberdade são
submetidos, enfrentando surtos de escabiose (sarna), furunculose e
síndromes respiratórias (tuberculose e síndromes gripais), contexto
confirmado pelo diretor-geral da unidade, por meio do Ofício Sejusp/Pres
- UBA nº 10/2024.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Origem
RQC 7791 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o montante investido no Presídio de Ubá no período de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024, com vistas a reformar ou ampliar a infraestrutura da unidade, discriminando as obras finalizadas, em andamento e previstas para serem executadas neste ano e o prazo de execução, uma vez que esse complexo penitenciário encontra-se superlotado, de tal modo que a própria execução da pena é violada, tendo em vista as condições insalubres a que os privados de liberdade são submetidos, enfrentando surtos de escabiose (sarna), furunculose e síndromes respiratórias (tuberculose e síndromes gripais), contexto confirmado pelo diretor-geral da unidade, por meio do Ofício Sejusp/Pres - UBA nº 10/2024.
Proposições anexadas
RQN 6476 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o Presídio de Ubá, durante o período de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024, tendo em vista o quadro de superlotação da unidade, redundando em condições insalubres aos presos, com a ocorrência de surtos de escabiose (sarna), furunculose e síndromes respiratórias (tuberculose e síndromes gripais), contexto confirmado pelo diretor-geral no ofício Sejusp/Pres-UBA nº 10/2024, detalhando-se: o montante investido na reforma ou ampliação da infraestrutura da unidade, as obras finalizadas, em andamento e previstas, especificando-se em cada caso os prazos de início e término; o número de profissionais de saúde e atendimento psicossocial disponíveis na unidade e a média mensal de atendimentos prestados, por especialidade; o montante de recursos executados destinados à prevenção de doenças respiratórias e dermatológicas na unidade.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Origem
RQC 7791 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o montante investido no Presídio de Ubá no período de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024, com vistas a reformar ou ampliar a infraestrutura da unidade, discriminando as obras finalizadas, em andamento e previstas para serem executadas neste ano e o prazo de execução, uma vez que esse complexo penitenciário encontra-se superlotado, de tal modo que a própria execução da pena é violada, tendo em vista as condições insalubres a que os privados de liberdade são submetidos, enfrentando surtos de escabiose (sarna), furunculose e síndromes respiratórias (tuberculose e síndromes gripais), contexto confirmado pelo diretor-geral da unidade, por meio do Ofício Sejusp/Pres - UBA nº 10/2024.
Proposições anexadas
RQN 6476 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o Presídio de Ubá, durante o período de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024, tendo em vista o quadro de superlotação da unidade, redundando em condições insalubres aos presos, com a ocorrência de surtos de escabiose (sarna), furunculose e síndromes respiratórias (tuberculose e síndromes gripais), contexto confirmado pelo diretor-geral no ofício Sejusp/Pres-UBA nº 10/2024, detalhando-se: o montante investido na reforma ou ampliação da infraestrutura da unidade, as obras finalizadas, em andamento e previstas, especificando-se em cada caso os prazos de início e término; o número de profissionais de saúde e atendimento psicossocial disponíveis na unidade e a média mensal de atendimentos prestados, por especialidade; o montante de recursos executados destinados à prevenção de doenças respiratórias e dermatológicas na unidade.
Documentos
Tramitação
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 142.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 142.
09/04/2024
RQN 6476 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 62.
Plenário
RQN 6476 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 62.
09/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/4/2024.