IND INDICAÇÃO 63/2024
Indica o nome de Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira para compor o
Conselho Estadual de Educação.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
Governador do Estado
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
MSG 146 de 2024
Assunto Indica o nome de Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira para compor o Conselho Estadual de Educação.
Observação Distribuída a 1 comissão: ESP.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
MSG 146 de 2024
Assunto Indica o nome de Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira para compor o Conselho Estadual de Educação.
Observação Distribuída a 1 comissão: ESP.
Indexação
Documentos
Tramitação
08/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela aprovação da indicação. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 85.
Comissão Especial
Turno único. Relatoria: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela aprovação da indicação. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 85.
08/07/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão Especial
Turno Único. Relatoria: Dep. Leonídio Bouças.
06/05/2025
Proposição recebida na Comissão Especial.
Comissão Especial
Proposição recebida na Comissão Especial.
06/05/2025
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência acolhe e determina o cumprimento de Acordo de Líderes, em que a totalidade dos membros do Colégio de Líderes deliberam sejam as Indicações 50 a 73, 74, 76 e 79 2024 e 81 e 82 2025, que indicam os nomes que especificam, respectivamente, para titulares do Conselho Estadual de Educação, da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg –, da Fundação João Pinheiro – FJP –, do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais – IPSM –, da Loteria do Estado de Minas Gerais – Lemg – e do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – distribuídas à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023, mantendo-se os membros da referida comissão. A presidência determina ainda, seja o nome da comissão alterado para “Comissão Especial para Emitir Parecer sobre Nomes Indicados para Titulares da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam –, da Fundação Helena Antipoff – FHA –, do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem –, do Conselho Estadual de Educação, da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg –, da Fundação João Pinheiro – FJP –, do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais – IPSM –, da Loteria do Estado de Minas Gerais – Lemg – e do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA”. Decisão publicada no DL em 7/5/2025, pág 32. Errata publicada no DL em 8/5/2025, pág 94, retificando o texto da decisão da presidência.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência acolhe e determina o cumprimento de Acordo de Líderes, em que a totalidade dos membros do Colégio de Líderes deliberam sejam as Indicações 50 a 73, 74, 76 e 79 2024 e 81 e 82 2025, que indicam os nomes que especificam, respectivamente, para titulares do Conselho Estadual de Educação, da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg –, da Fundação João Pinheiro – FJP –, do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais – IPSM –, da Loteria do Estado de Minas Gerais – Lemg – e do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – distribuídas à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023, mantendo-se os membros da referida comissão. A presidência determina ainda, seja o nome da comissão alterado para “Comissão Especial para Emitir Parecer sobre Nomes Indicados para Titulares da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam –, da Fundação Helena Antipoff – FHA –, do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem –, do Conselho Estadual de Educação, da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg –, da Fundação João Pinheiro – FJP –, do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais – IPSM –, da Loteria do Estado de Minas Gerais – Lemg – e do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA”. Decisão publicada no DL em 7/5/2025, pág 32. Errata publicada no DL em 8/5/2025, pág 94, retificando o texto da decisão da presidência.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 12/12/2024, pág 10. À Comissão Especial, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 12/12/2024, pág 10. À Comissão Especial, para parecer.