RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6144/2024
RQN 6144/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório em que
constem os seguintes dados: o número de profissionais especialistas e
técnicos (Mads, Aneds e Aseds) atualmente lotados nos presídios,
penitenciárias e unidades administrativas do Estado; o número de cargos
vagos; a relação de unidades prisionais e penitenciárias que não possuem
corpo técnico e especializado completo, a saber, com os referidos cargos
preenchidos, em seu quadro de servidores; o número atualizado de agentes
penitenciários e policiais penais efetivos lotados e em exercício nas
unidades prisionais e penitenciárias do Estado; o número de agentes
penitenciários e policiais penais exercendo funções em unidades
administrativas e outros órgãos estatais fora das unidades prisionais ou
penitenciárias; e a existência de previsão de realização de concurso
público para esses cargos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Origem
RQC 6996 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório em que constem os seguintes dados: o número de profissionais especialistas e técnicos (Mads, Aneds e Aseds) atualmente lotados nos presídios, penitenciárias e unidades administrativas do Estado; o número de cargos vagos; a relação de unidades prisionais e penitenciárias que não possuem corpo técnico e especializado completo, a saber, com os referidos cargos preenchidos, em seu quadro de servidores; o número atualizado de agentes penitenciários e policiais penais efetivos lotados e em exercício nas unidades prisionais e penitenciárias do Estado; o número de agentes penitenciários e policiais penais exercendo funções em unidades administrativas e outros órgãos estatais fora das unidades prisionais ou penitenciárias; e a existência de previsão de realização de concurso público para esses cargos.
Proposições anexadas
RQN 9955 de 2025
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Origem
RQC 6996 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório em que constem os seguintes dados: o número de profissionais especialistas e técnicos (Mads, Aneds e Aseds) atualmente lotados nos presídios, penitenciárias e unidades administrativas do Estado; o número de cargos vagos; a relação de unidades prisionais e penitenciárias que não possuem corpo técnico e especializado completo, a saber, com os referidos cargos preenchidos, em seu quadro de servidores; o número atualizado de agentes penitenciários e policiais penais efetivos lotados e em exercício nas unidades prisionais e penitenciárias do Estado; o número de agentes penitenciários e policiais penais exercendo funções em unidades administrativas e outros órgãos estatais fora das unidades prisionais ou penitenciárias; e a existência de previsão de realização de concurso público para esses cargos.
Proposições anexadas
RQN 9955 de 2025
Indexação
Tramitação
18/02/2025
RQN 9955 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2025, pág 27.
Plenário
RQN 9955 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2025, pág 27.
19/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 66. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 66. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/3/2024.