PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 61/2024
Concede licença ao governador para se ausentar do Estado.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5629 2024 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
0 contra
Mesa da Assembleia
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5629 2024 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2024
Origem
MSG 154 de 2024
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2024
Origem
MSG 154 de 2024
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
30/10/2024
Aprovado em redação final. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. À promulgação.
30/10/2024
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 53.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 53.
30/10/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
30/10/2024
Aprovado em turno único. Votação nominal: Em votação, o projeto: – Registraram “sim”: Adriano Alvarenga (PP) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (AVANTE) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betão (PT) Bim da Ambulância (AVANTE) Bosco (CIDADANIA) Bruno Engler (PL) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Chiara Biondini (PP) Delegada Sheila (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doutor Paulo (PRD) Doutor Wilson Batista (PSD) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leninha (PT) Lohanna (PV) Luizinho (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Noraldino Júnior (PSB) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Ricardo Campos (PT) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) – Registrou “não”: Caporezzo (PL) 42 votos a favor, 1 voto contrário, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 1/11/2024, pág 41. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em turno único. Votação nominal: Em votação, o projeto: – Registraram “sim”: Adriano Alvarenga (PP) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (AVANTE) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betão (PT) Bim da Ambulância (AVANTE) Bosco (CIDADANIA) Bruno Engler (PL) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Chiara Biondini (PP) Delegada Sheila (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doutor Paulo (PRD) Doutor Wilson Batista (PSD) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leninha (PT) Lohanna (PV) Luizinho (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Noraldino Júnior (PSB) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Ricardo Campos (PT) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) – Registrou “não”: Caporezzo (PL) 42 votos a favor, 1 voto contrário, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 1/11/2024, pág 41. À Comissão de Redação.
29/10/2024
Proposição recebida. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 25. Publicado, inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos do parágrafo segundo do artigo 195-B do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 25. Publicado, inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos do parágrafo segundo do artigo 195-B do Regimento Interno.