RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5969/2024
RQN 5969/2024
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Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à secretária de Estado
de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre quais ações, em
planejamento ou em execução, foram desenvolvidas desde janeiro de 2019 no
Estado, com vistas a combater o trabalho infantil; e se as ações foram
desenvolvidas de forma multidisciplinar com outras secretarias de Estado,
de modo a garantir que essas crianças e adolescentes tenham pleno acesso
a saúde, educação e demais direitos essenciais ao seu desenvolvimento.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 7291 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre quais ações, em planejamento ou em execução, foram desenvolvidas desde janeiro de 2019 no Estado, com vistas a combater o trabalho infantil; e se as ações foram desenvolvidas de forma multidisciplinar com outras secretarias de Estado, de modo a garantir que essas crianças e adolescentes tenham pleno acesso a saúde, educação e demais direitos essenciais ao seu desenvolvimento.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 7291 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre quais ações, em planejamento ou em execução, foram desenvolvidas desde janeiro de 2019 no Estado, com vistas a combater o trabalho infantil; e se as ações foram desenvolvidas de forma multidisciplinar com outras secretarias de Estado, de modo a garantir que essas crianças e adolescentes tenham pleno acesso a saúde, educação e demais direitos essenciais ao seu desenvolvimento.
Indexação
Tramitação
05/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/3/2024.