RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5761/2024
RQN 5761/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas pedido de informações sobre as ações previstas após a
concessão da outorga de direito de uso de recursos hídricos à empresa
Vale na Mina de Brucutu, Barão de Cocais, São Gonçalo do Rio Abaixo,
divulgada em diário oficial do Executivo em 31/1/2024, conforme
atribuição estabelecida no art 38 do Decreto Estadual 47866, de 19
de fevereiro de 2020, e no art 23 do Decreto Estadual 48707, de 25
de outubro de 2023, contemplando os Processos n°s 72416/2019, Portaria n°
1100605/2024; 72415/2019, Portaria n° 1100608/2024; e 72414/2019,
Portaria n° 1100612/2024.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6899 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre as ações previstas após a concessão da outorga de direito de uso de recursos hídricos à empresa Vale na Mina de Brucutu, Barão de Cocais, São Gonçalo do Rio Abaixo, divulgada em diário oficial do Executivo em 31/1/2024, conforme atribuição estabelecida no art 38 do Decreto Estadual 47866, de 19 de fevereiro de 2020, e no art 23 do Decreto Estadual 48707, de 25 de outubro de 2023, contemplando os Processos n°s 72416/2019, Portaria n° 1100605/2024; 72415/2019, Portaria n° 1100608/2024; e 72414/2019, Portaria n° 1100612/2024.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer que seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações previstas após a concessão da outorga de direito de uso de recursos hídricos para o complexo minerário de Brucutu, pertencente à empresa Vale, localizado no limite dos Municípios de Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo, divulgada no Diário Oficial do Executivo em 31/1/2024, conforme atribuição estabelecida no art. 38 do Decreto Estadual 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e no art. 23 do Decreto Estadual 48.707, de 25 de outubro de 2023, contemplando os Processos n°s 72.416/2019, Portaria n° 1.100.605/2024; 72.415/2019, Portaria n° 1.100.608/2024; e 72.414/2019, Portaria n° 1.100.612/2024.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6899 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre as ações previstas após a concessão da outorga de direito de uso de recursos hídricos à empresa Vale na Mina de Brucutu, Barão de Cocais, São Gonçalo do Rio Abaixo, divulgada em diário oficial do Executivo em 31/1/2024, conforme atribuição estabelecida no art 38 do Decreto Estadual 47866, de 19 de fevereiro de 2020, e no art 23 do Decreto Estadual 48707, de 25 de outubro de 2023, contemplando os Processos n°s 72416/2019, Portaria n° 1100605/2024; 72415/2019, Portaria n° 1100608/2024; e 72414/2019, Portaria n° 1100612/2024.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer que seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações previstas após a concessão da outorga de direito de uso de recursos hídricos para o complexo minerário de Brucutu, pertencente à empresa Vale, localizado no limite dos Municípios de Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo, divulgada no Diário Oficial do Executivo em 31/1/2024, conforme atribuição estabelecida no art. 38 do Decreto Estadual 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e no art. 23 do Decreto Estadual 48.707, de 25 de outubro de 2023, contemplando os Processos n°s 72.416/2019, Portaria n° 1.100.605/2024; 72.415/2019, Portaria n° 1.100.608/2024; e 72.414/2019, Portaria n° 1.100.612/2024.
Documentos
Tramitação
01/04/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 38.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 38.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.