RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5741/2024
RQN 5741/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre as políticas públicas em vigor atualmente no Estado que
visam garantir a permanência estudantil nas escolas e universidades
públicas estaduais; a implementação dessas políticas em termos de
alocação de recursos, estruturação de programas e ações específicas; o
orçamento destinado à permanência estudantil no Estado para o atual
exercício fiscal; os critérios de elegibilidade e os procedimentos para
os estudantes acessarem os benefícios relacionados à permanência
estudantil; a existência de algum programa específico de assistência
estudantil, como bolsas, auxílios-alimentação, transporte ou moradia, e
como os estudantes podem se inscrever nesses programas; o acompanhamento
e a avaliação realizados pelo governo estadual para verificar a eficácia
e o impacto das políticas de permanência estudantil.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7102 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as políticas públicas em vigor atualmente no Estado que visam garantir a permanência estudantil nas escolas e universidades públicas estaduais; a implementação dessas políticas em termos de alocação de recursos, estruturação de programas e ações específicas; o orçamento destinado à permanência estudantil no Estado para o atual exercício fiscal; os critérios de elegibilidade e os procedimentos para os estudantes acessarem os benefícios relacionados à permanência estudantil; a existência de algum programa específico de assistência estudantil, como bolsas, auxílios-alimentação, transporte ou moradia, e como os estudantes podem se inscrever nesses programas; o acompanhamento e a avaliação realizados pelo governo estadual para verificar a eficácia e o impacto das políticas de permanência estudantil.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de informações sobre políticas públicas em vigor atualmente no Estado que visem garantir a permanência estudantil nas universidades públicas estaduais, especificando: alocação de recursos para implementação dessas políticas públicas e orçamento destinado à permanência estudantil no Estado para o atual exercício fiscal; estruturação de programas e ações; critérios de elegibilidade e procedimentos para os estudantes acessarem os benefícios relacionados à permanência estudantil; programas específicos de assistência estudantil, como bolsas, auxílios-alimentação, transporte ou moradia, e como os estudantes podem se inscrever nesses programas; e acompanhamento e avaliação realizados pelo governo estadual para verificar a eficácia e o impacto das políticas de permanência estudantil.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7102 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as políticas públicas em vigor atualmente no Estado que visam garantir a permanência estudantil nas escolas e universidades públicas estaduais; a implementação dessas políticas em termos de alocação de recursos, estruturação de programas e ações específicas; o orçamento destinado à permanência estudantil no Estado para o atual exercício fiscal; os critérios de elegibilidade e os procedimentos para os estudantes acessarem os benefícios relacionados à permanência estudantil; a existência de algum programa específico de assistência estudantil, como bolsas, auxílios-alimentação, transporte ou moradia, e como os estudantes podem se inscrever nesses programas; o acompanhamento e a avaliação realizados pelo governo estadual para verificar a eficácia e o impacto das políticas de permanência estudantil.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de informações sobre políticas públicas em vigor atualmente no Estado que visem garantir a permanência estudantil nas universidades públicas estaduais, especificando: alocação de recursos para implementação dessas políticas públicas e orçamento destinado à permanência estudantil no Estado para o atual exercício fiscal; estruturação de programas e ações; critérios de elegibilidade e procedimentos para os estudantes acessarem os benefícios relacionados à permanência estudantil; programas específicos de assistência estudantil, como bolsas, auxílios-alimentação, transporte ou moradia, e como os estudantes podem se inscrever nesses programas; e acompanhamento e avaliação realizados pelo governo estadual para verificar a eficácia e o impacto das políticas de permanência estudantil.
Documentos
Tramitação
06/05/2024
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2024, pág 19.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2024, pág 19.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.