RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5734/2024
RQN 5734/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à
secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações
sobre a expectativa de convocação dos aprovados no Edital nº 7/2017, da
Secretaria de Estado de Educação, especificando o número total de
candidatos aprovados nesse edital, discriminados por cargo; a expectativa
da secretaria em relação à convocação desses candidatos; a previsão para
novas convocações e contratações, e em caso afirmativo, em que prazo isso
deve ocorrer; os critérios adotados para a convocação dos candidatos
aprovados; a existência de cronograma para as convocações e de informação
aos candidatos previamente sobre datas e procedimentos a serem seguidos
relacionados à nomeação e à posse nos cargos; e a existência de canal de
comunicação na secretaria específico para esse fim.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7062 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a expectativa de convocação dos aprovados no Edital nº 7/2017, da Secretaria de Estado de Educação, especificando o número total de candidatos aprovados nesse edital, discriminados por cargo; a expectativa da secretaria em relação à convocação desses candidatos; a previsão para novas convocações e contratações, e em caso afirmativo, em que prazo isso deve ocorrer; os critérios adotados para a convocação dos candidatos aprovados; a existência de cronograma para as convocações e de informação aos candidatos previamente sobre datas e procedimentos a serem seguidos relacionados à nomeação e à posse nos cargos; e a existência de canal de comunicação na secretaria específico para esse fim.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de candidatos aprovados e nomeados no concurso público para provimento de cargos das carreiras de Especialista em Educação Básica e Professor de Educação Básica do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, regido pelo Edital SEE nº 7/2017, discriminados por cargo e por município.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7062 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a expectativa de convocação dos aprovados no Edital nº 7/2017, da Secretaria de Estado de Educação, especificando o número total de candidatos aprovados nesse edital, discriminados por cargo; a expectativa da secretaria em relação à convocação desses candidatos; a previsão para novas convocações e contratações, e em caso afirmativo, em que prazo isso deve ocorrer; os critérios adotados para a convocação dos candidatos aprovados; a existência de cronograma para as convocações e de informação aos candidatos previamente sobre datas e procedimentos a serem seguidos relacionados à nomeação e à posse nos cargos; e a existência de canal de comunicação na secretaria específico para esse fim.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de candidatos aprovados e nomeados no concurso público para provimento de cargos das carreiras de Especialista em Educação Básica e Professor de Educação Básica do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, regido pelo Edital SEE nº 7/2017, discriminados por cargo e por município.
Documentos
Tramitação
14/05/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2024, pág 118.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2024, pág 118.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.