RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5589/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações consubstanciadas nos alvarás sanitários de todas as unidades
hospitalares do sistema público estadual que estejam em funcionamento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6594 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nos alvarás sanitários de todas as unidades hospitalares do sistema público estadual que estejam em funcionamento.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6594 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nos alvarás sanitários de todas as unidades hospitalares do sistema público estadual que estejam em funcionamento.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/06/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 83.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 83.
28/05/2025
Remessa do Ofício 1230 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1230 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
28/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/05/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
08/04/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2024, pág 26.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2024, pág 26.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/2/2024.