RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5578/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências
para equiparar os descontos de renegociação ofertados aos alunos
inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies - com os
descontos ofertados aos estudantes adimplentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6721 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para equiparar os descontos de renegociação ofertados aos alunos inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies - com os descontos ofertados aos estudantes adimplentes.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 7681/2024/Cosis/Cgfin/Digef-FNDE - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Ofício 9521/2024/Cgrel/Gabin-FNDE - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 9521/2024/Cgrel/Gabin-FNDE - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6721 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para equiparar os descontos de renegociação ofertados aos alunos inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies - com os descontos ofertados aos estudantes adimplentes.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 7681/2024/Cosis/Cgfin/Digef-FNDE - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Ofício 9521/2024/Cgrel/Gabin-FNDE - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 9521/2024/Cgrel/Gabin-FNDE - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/04/2024
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 4.
Plenário
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 4.
04/04/2024
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/4/2024, pág 17.
Plenário
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/4/2024, pág 17.
27/02/2024
Remessa do Ofício 174 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 174 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 156, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 156, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.